TCE-AM lança Programa Blitz para fiscalização imediata de irregularidades

Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, anunciou o lançamento do Blitz TCE.

Anunciado durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ontem (5), o programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.

“Esse é um programa que irá permitir ao Tribunal de Contas, dentro dos limites de suas funções institucionais, uma atuação mais contemporânea e imediata face à irregularidade eventualmente detectada, permitindo a adoção de medidas mais eficientes e eficazes para impedir ou mitigar danos ao patrimônio e interesses públicos”, destacou a conselheira-presidente.

A diretriz do Blitz TCE estabelece que as denúncias externas poderão ser feitas por WhatsApp ou pelo e-mail  criado exclusivamente para o programa, e terão resposta sobre as possíveis irregularidades em até quatro dias. O procedimento funcionará com uma vistoria ao local da ocorrência no prazo de 48 horas após o recebimento da denúncia.