TCE-AM destaca avanços em fiscalizações e transparência em relatório de 2024

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve um papel de destaque em 2024, registrando 573 manifestações durante o ano, consolidando-se como um dos principais canais de comunicação entre a população e a Corte de Contas. O relatório anual da Ouvidoria, divulgado pelo conselheiro Mario de Mello, evidenciou o fortalecimento do controle social e da transparência pública, com destaque para os avanços no aprimoramento das fiscalizações e na eficiência das atividades do órgão.

A maior parte das manifestações, 409 ao todo, envolveu denúncias de irregularidades, principalmente sobre concursos públicos, acúmulo ilegal de cargos e processos de licitação. A Ouvidoria recebeu a maioria das demandas pelo seu site oficial, e teve uma taxa de resolutividade de 90,2%, com a maioria dos casos sendo tratada e arquivada após as devidas providências.

Em 2024, a Ouvidoria também expandiu suas atividades com projetos focados na cidadania e transparência, como o "Aluno Ouvidor", que capacitou estudantes para fiscalizar recursos escolares, e o "Ouvidoria +Presente", que levou atendimento itinerante a diversas regiões do estado. Além disso, promoveu ações de conscientização ambiental e debates públicos para fortalecer o controle social, incluindo encontros com líderes comunitários e ações de mobilização no Amazonas.