O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou, pelo quinto ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), após alcançar 100% de aproveitamento na avaliação de 2026. O resultado foi anunciado na terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A certificação máxima é concedida às instituições que atendem aos critérios de transparência estabelecidos pelo programa.
Segundo o TCE-AM, o reconhecimento considera o trabalho integrado de diferentes setores do órgão na divulgação de informações públicas. A avaliação verifica critérios como acesso a dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos e gestão pública. Além do Tribunal, a Câmara Municipal de Parintins também obteve 100% de aproveitamento e recebeu o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 99,8%, enquanto a Câmara Municipal de Manaus (CMM) registrou 91,3%.
Em todo o país, 10.879 portais públicos foram avaliados no ciclo de 2026, mas apenas 2.882 atenderam aos requisitos para receber os selos Prata, Ouro ou Diamante. A média nacional de transparência foi de 69,6%. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP mobiliza os Tribunais de Contas para avaliar a transparência dos órgãos públicos.
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