sábado, 21 de novembro de 2026
21/11/2026   12:00h - Polí­tica

Tabata Amaral apresenta projeto contra o uso de vapes entre crianças e jovens

Foto: Bruno Spada/Camara dos Deputados

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou o projeto de lei 5.892/2026, que estabelece medidas para prevenir e combater o uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes ou pods, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens.

 

A proposta prevê campanhas educativas sobre os riscos à saúde, fiscalização da oferta desses dispositivos e atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com dependência de nicotina.

 

O texto também estabelece medidas para identificar precocemente a dependência e monitorar o consumo desses produtos. O objetivo é ampliar as ações de prevenção e tratamento sem alterar as restrições sanitárias em vigor, que já proíbem a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.

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