Suframa e Zona Franca de Manaus completam 58 anos de desenvolvimento econômico, social e ambiental no Brasil

Em 28 de fevereiro de 1967, o governo brasileiro publicava o Decreto Lei nº 288, criando a Suframa e reformulando as bases do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), inicialmente concebida como Porto Livre.

Passados 58 anos, é notório como a Suframa e a Zona Franca de Manaus transformaram os rumos da região Amazônica, atuando na redução das desigualdades, no estímulo ao desenvolvimento sustentável, à bioeconomia e impulsionando a economia nacional, elevando a qualidade de vida de milhares de brasileiros.

Proposta em 1951, a Zona Franca de Manaus foi estabelecida em 1957 por Juscelino Kubitschek para funcionar como um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos estrangeiros. Em 1967, por meio do Decreto Lei nº 288, o presidente Castello Branco alterou sua natureza para um centro industrial, comercial e agropecuário, visando o desenvolvimento diante dos desafios locais e da distância dos principais centros consumidores.

Em 1968, o governo federal estendeu os benefícios da Zona Franca à Amazônia Ocidental e promoveu benefícios fiscais do IPI para empreendimentos que investem na industrialização de produtos com matérias-primas originárias da Amazônia, buscando fomentar o dinamismo econômico em regiões distantes dos centros urbanos.

A prorrogação dos incentivos, inicialmente previstos até 1997, ocorreu em 1986, 1988 e a mais recente em 2014, estendendo o prazo até 2073, refletindo a importância da ZFM para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, reconhecida nacional e internacionalmente.

O atual superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, conversou com exclusividade com o ON Jornal, que falou sobre pontos importantes de sua gestão e as principais responsáveis pelo crescimento da autarquia. Confira!

ON Jornal - Como funciona a captação e a aplicação de investimentos na Reunião do Conselho da Suframa e da CODAM?

Bosco Saraiva - A reunião do CAS é onde reúne bimestralmente para apreciar os novos projetos que são apresentados.

Nesta semana, tivemos a primeira reunião de 2025, com 23 projetos na pauta, que deverão ser aprovados para a implantação, durante os próximos três anos. A reunião da SEDECT, ela cuida de aprovar com relação aos incentivos fiscais estaduais. A reunião do CAES aprova os incentivos fiscais federais.

ON Jornal - Muitas empresas anunciaram que pretendem expandir as suas estruturas de na SUFRAMA. Quais são essas empresas?

Bosco Saraiva - Algumas já estão com esses projetos, inclusive em andamento, que são projetos de diversificação e ampliação de suas plantas aqui na cidade de Manaus. Resultado da aprovação da reforma tributária. No contexto que foi aprovado, muito nos beneficiou.

ON Jornal - Nos últimos tempos houve uma crescente nas ocorrências de invasões nas terras que pertencem à SUFRAMA. Como a autarquia está lidando com essa situação?

 Bosco Saraiva – É, houveram mesmo, mas de 2023 para cá, nós cessamos essas invasões, nós não permitimos. Nós temos uma atuação muito forte com a Polícia Federal, com a Polícia Militar Estadual e a gente atua, muitas vezes, preventivamente.

A gente, quando vê qualquer movimento, a SUFRAMA aciona imediatamente a Força Policial e a esta não permite que haja instalação dentro das áreas que são destinadas às fábricas.

O que, no passado, o que deixaram acontecer não foi bom para o Polo Industrial, para o Distrito Industrial, porque muitas áreas que se destinavam à indústria foram perdidas. Presentemente, a gente não tem permitido isso e nós já estaremos fazendo brevemente uma licitação de 42 áreas para a instalação de novas empresas.

ON Jornal- Quais são os incentivos que a SUFRAMA está implementando para aumentar o número de empregos e oferta de estágios para quem precisa?

Bosco Saraiva - Na medida em que se instalam novas empresas, se aprovam novos projetos, como foi o exemplo do ano passado, que nós crescemos 14 mil empregos diretos, evidentemente que isso requer um aumento de vagas para estagiários também, assim como os empregos indiretos que são criados a partir dessas vagas.

Nós crescemos muito em 2024, tudo isso já fruto exatamente daquela aprovação da PEC lá em 2023, em dezembro de 2023, a aprovação daquela proposta de emenda constitucional que assegurou a Zona Franca de Manaus até 2073.

ON jornal - A integração da Zona Franca é maior do que somente ao Amazonas, e abrange os outros estados. Como funciona essa abrangência?

Bosco Saraiva - A Zona Franca de Manaus trouxe para a região, a partir de 67, um novo fôlego econômico. Nós somos o maior projeto de desenvolvimento regional que existe aqui para cima do Brasil, para a área de cima do Brasil, aqui para o norte.

E a atuação da SUFRAMA se dá também nas áreas de livre comércio desses estados, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá, onde a SUFRAMA também tem sede. Então, é uma atividade gigantesca que a nossa ida permanente fisicamente lá, a alta direção da SUFRAMA vai permanentemente a essas áreas, ajuda na integração, na consolidação das políticas públicas que estão instaladas nessas regiões. E isso, evidentemente, que desenvolve toda a Amazônia Ocidental e mais o Amapá.

ON Jornal - Além disso, a autarquia realiza um grande trabalho na Jornada de Integração e Desenvolvimento Regional, que ainda vai acontecer e já está na terceira edição. Coma essa programação é feita?

Bosco Saraiva - A gente faz um calendário, que já é um calendário definido de visitas oficiais a esses estados.

Independente disso, ações isoladas que acontecem em cada um deles, independente da Superintendência de Operações, da Superintendência de PDI, que é do Desenvolvimento e Pesquisa e Inovação também, que é muito presente nessas áreas, incentivando os institutos, as instituições públicas e privadas para que exerçam a sua atividade, acessando os recursos que são disponíveis através da lei de informática.

São recursos consideráveis, que ultrapassam um bilhão de reais de investimento por ano e que essa pesquisa possa exatamente desenvolver os nossos produtos regionais, para que a gente possa, industrializando, alcançar alta escala e, com isso, gerar emprego e renda para o nosso povo.

ON Jornal – Para finalizar, o povo amazonense pode esperar da Zona Franca e da sua gestão para os próximos anos?

Bosco Saraiva - Nós seguiremos firmes aqui, com o apoio do presidente Lula, permanente à nossa Zona Franca de Manaus, desde que chegou ao seu terceiro governo.

O presidente Lula nos apoiou permanentemente. Os avanços das nossas conquistas na reforma tributária, muito tem a ver com o apoio dele. A coordenação do senador Omar Aziz, da nossa bancada federal, tem sido fundamental para que a gente possa correr em uma velocidade muito grande aqui na SUFRAMA, no sentido de modernizá-la, cada vez dar mais transparência e fazer com que a SUFRAMA esteja efetivamente integrada com os demais poderes e a comunidade de Manaus, do Amazonas e da Amazônia Ocidental.