Suframa e Receita Federal planejam seminário sobre reforma tributária na Zona Franca de Manaus

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e representantes da Receita Federal reuniram-se na sexta-feira (9), em Manaus, para discutir a implementação da reforma tributária e as particularidades da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das Áreas de Livre Comércio (ALCs). O encontro abordou aspectos técnicos e operacionais das novas regras, além da importância de ampliar a cooperação entre as instituições.

Durante a reunião, foram avaliadas as ações desenvolvidas em 2025 e 2026 desde a publicação da lei complementar que regulamenta aspectos da reforma tributária. Também foram discutidas questões relacionadas à lista de produtos sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tema que continua em análise pela Receita Federal, em Brasília. Segundo o auditor-fiscal Felippe Antônio Araújo Sarkis, o trabalho conjunto é importante para considerar as particularidades legais e operacionais da região.

Como encaminhamento, os participantes discutiram a realização de um seminário ainda em 2026 para esclarecer as novas regras a empresas e demais agentes econômicos da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio. A proposta prevê a participação da Suframa, da Receita Federal e de outras administrações tributárias estaduais e municipais. A iniciativa busca facilitar a compreensão da legislação e preparar os setores envolvidos para as mudanças decorrentes da reforma tributária.