Ao completar 58 anos hoje (28), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) se mantém como peça-chave para o desenvolvimento econômico da região Norte. No entanto, desafios como a competitividade do Polo Industrial, e a necessidade de inovação estão no centro do debate.
Para entender melhor o cenário atual e as perspectivas para o futuro, o Secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa em entrevista ao On Jornal, falou sobre a parceria com a Sedecti, os desafios enfrentados pela Suframa, os balanços econômicos e as expectativas em relação ao desenvolvimento econômico e tecnológico do Amazonas. Confira.
ON Jornal - A Suframa completa 58 anos de atuação. Quais foram os principais avanços alcançados pela instituição ao longo desse período em parceria com a Sedecti?
Serafim Corrêa - Bem, destaco inicialmente a perfeita sintonia existente hoje entre Suframa e Sedecti. A Suframa administra os incentivos fiscais federais e a Sedecti administra os incentivos fiscais estaduais. Todas as empresas que vêm produzir na Zona Franca de Manaus, elas precisam para serem competitivas dos dois, tanto dos incentivos federais quanto dos estaduais.
Então é normal que a empresa vá na Suframa e depois venha na Sedecti ou vice-versa. Mas existindo perfeita sintonia entre os dois órgãos. Isso facilita bastante a vida de todo mundo e o resultado disso são números altamente positivos nos últimos anos, alcançados tanto pela Suframa quanto pela Sedecti.
ON Jornal - Quais são os desafios enfrentados pelos dois órgãos atualmente para manter a Zona Franca de Manaus competitiva e sustentável?
Serafim Corrêa - Veja, eu considero que o maior desafio que a Suframa e que a Sedecti, que representa o governo do Estado do Amazonas, também enfrenta, é exatamente a desinformação. O Brasil ainda é desinformado sobre a Zona Franca de Manaus e nós precisamos vencer a guerra da informação. No momento em que nós colocamos a realidade dos fatos, que nós mostramos os dados, e é bom dizer que a Zona Franca de Manaus é o modelo mais fiscalizado, controlado, monitorado de todos os modelos de incentivos fiscais, portanto, nós não temos nada a temer.
Quando eu vejo pessoas dizerem não precisa ter transparência, a Suframa e a Sedecti têm total transparência, todos os atos são publicados, as aprovações dos projetos são em reuniões públicas de livre acesso ao público. Portanto, nada a esconder, tudo a comemorar, porque os resultados são altamente positivos.
ON Jornal - A Sedecti tem um papel fundamental na promoção da inovação e tecnologia, de que forma o órgão atua para fortalecer esse setor?
Serafim Corrêa - Bem, a partir dos incentivos fiscais, as empresas buscam obtê-los, e para obtê-los, obviamente, procuram modernizar as suas instalações.
Então, toda vez que são apresentados projetos, eles são analisados com a ótica de geração de emprego, de investimento, de faturamento e de recolhimento de tributos, porque os incentivos não são de 100%. Os incentivos são parciais, porque o Estado precisa sobreviver e precisa arrecadar.
ON Jornal - Com a atual conjuntura econômica, quais são as estratégias da Suframa e da Sedecti para atrair novos investimentos para a região?
Serafim Corrêa - Divulgar as condições em que nós podemos conceder incentivos. Na hora em que o empresário tem a informação dos incentivos que ele dispõe na Zona Franca de Manaus, ele vai decidir se vai fazer um investimento em São Paulo, no Paraná, em Pernambuco, no Ceará ou no Amazonas. E aí, em questão de incentivos, nós temos uma vantagem enorme.
No entanto, nós perdemos na questão da logística, nós perdemos no preço da energia, nós temos muitas desvantagens locacionais. E a Zona Franca foi criada exatamente para isso, para compensar a desvantagem da distância que nós nos encontramos do restante do Brasil.
ON Jornal - A bioeconomia tem sido um tema cada vez mais debatido. Como a Sedecti pode impulsionar negócios sustentáveis na Amazônia?
Serafim Corrêa - Nós estamos construindo o nosso plano de bioeconomia. Está na primeira fase, que é a fase dos diálogos, ouvindo e escutando a sociedade. E estamos agindo em perfeita sintonia com o CBA, que é o Centro de Bionegócios da Amazônia, dirigido pelo professor Márcio, que tem sido alguém de uma dedicação muito grande à nossa região.
ON Jornal - De que forma a parceria pode ajudar na modernização do parque industrial da Zona Franca de Manaus e na geração de empregos qualificados?
Serafim Corrêa - Veja, isso tem sido o motor da Zona Franca. Por quê? Porque quanto mais moderno for o equipamento industrial, mais ele vai produzir e o custo vai ser menor.
Agora, o nosso grande desafio é compatibilizar isso com o emprego, porque aí o número de empregos diminui e com uma situação, ele passa a exigir um profissional mais qualificado.
Nesse campo, o governo do Estado tem o Cetam e tem a UEA, que busca formar profissionais que vão ser ocupados exatamente pelo distrito industrial. Então, isso é um círculo que vai...Uma coisa vai atendendo a outra e, ao final, nós alcançamos números muito importantes.
ON Jornal - Quais políticas públicas estão sendo desenvolvidas em conjunto para estimular startups e empresas de base tecnológica no Amazonas?
Serafim Corrêa - As startups têm acesso à verba de P&D. P&D é um valor que as indústrias que obtêm incentivos da Lei de Informática e da Zona Franca de Manaus têm que investir em startups.
E nesse campo, é óbvio que nós temos um largo espaço para que as startups possam atuar. E temos em Manaus muitos exemplos de startups bem consolidadas que prestam relevantes serviços ao Parque Industrial de Manaus.
ON Jornal - Com relação aos investimentos dessa parceria entre Sedecti e Suframa, qual é o balanço que se pode trazer, para essa realidade econômica do Estado?
Serafim Corrêa - Balanço muito positivo. O ano passado, para que se tenha uma ideia, foram aprovados 263 projetos industriais. E isso gerou 7 mil novos empregos com investimentos da ordem de 7 bilhões de reais. Portanto, números que nunca foram alcançados. E esse daí é o ponto máximo de alcance da SEDECT. E é importante registrar que, de 2019 para cá, a nossa curva é ascendente, que coincide exatamente com o período do governador Wilson Lima.
“A nossa mensagem é de parabéns à Suframa, que é um órgão, como disse, que administra os incentivos fiscais federais e nós administramos os estaduais e pedir a Deus que nos ilumine, a todos nós que temos essa responsabilidade”.
“De um lado o governador Wilson Lima, do lado do governo federal, o governo do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, para que nós possamos juntos construir uma Amazônia melhor, uma Amazônia mais inclusiva, com mais distribuição de renda, com mais distribuição de riqueza e a possibilidade de que tenhamos um futuro bem melhor para os nossos filhos e netos.’’
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