STJ mantém afastamento de diretores de penitenciária em Sinop acusados de tortura

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter o afastamento de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretor e subdiretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, localizada em Sinop, no Mato Grosso. A medida segue válida no âmbito das investigações que apuram denúncias graves envolvendo a unidade prisional.

Os dois gestores são investigados por suposta prática de tortura contra detentos. As acusações apontam para possíveis abusos cometidos no exercício das funções administrativas dentro do presídio, o que motivou a adoção de medidas cautelares para garantir o andamento das apurações e evitar interferências nas investigações.

Ao manter o afastamento, o presidente do STJ reforçou a necessidade de preservar a ordem pública e assegurar a apuração adequada dos fatos. O caso segue sob análise das instâncias competentes, enquanto os servidores permanecem afastados de suas funções até nova deliberação judicial.