STJ condena magistrados e outros envolvidos em esquema de venda de sentenças na Bahia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto Sampaio e outras três pessoas por envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais investigado pela Operação Faroeste. O caso envolve suspeitas de corrupção relacionadas à disputa por terras no oeste da Bahia.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema teria beneficiado empresários do agronegócio interessados em áreas que somam aproximadamente 405 mil hectares. As investigações apontaram que pagamentos de propina teriam sido utilizados para influenciar decisões judiciais relacionadas à posse dessas propriedades.

Entre as penas anunciadas estão 21 anos e sete meses de prisão para Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, e 14 anos e 11 meses para a desembargadora. O caso ganhou repercussão nacional por envolver integrantes do Judiciário e suspeitas de utilização da estrutura judicial para favorecer interesses privados.