STF torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão ocorreu após a maioria dos ministros aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), abrindo caminho para um julgamento que pode resultar em penas de prisão. Entre os votantes favoráveis ao recebimento da denúncia estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Os denunciados incluem figuras de destaque da gestão Bolsonaro, como os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Braga Netto (Casa Civil e Defesa). Segundo a PGR, os acusados teriam participado de um esquema organizado para desestabilizar o Estado Democrático de Direito, utilizando desinformação sobre o sistema eleitoral e incentivando atos antidemocráticos. Caso condenados, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que a denúncia revela uma estrutura hierárquica para minar a democracia, apontando que Bolsonaro teria tido conhecimento e interação com a chamada “minuta do golpe”. O julgamento segue agora para a fase de instrução, em que provas serão apresentadas pelas defesas e pela acusação. O resultado pode não apenas definir o destino judicial dos réus, mas também impactar o cenário político nacional.