STF retoma julgamento de réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16), a partir das 9h, o julgamento dos seis réus do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Ação Penal (AP) 2693. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados são responsáveis pela elaboração da chamada “minuta do golpe”, pela articulação para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022 e pelo planejamento da operação “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.

Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado da União. O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. Em caso de condenação, o colegiado avançará para a fase de dosimetria, quando serão definidas as penas individuais.

Integram o Núcleo 2 Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Na semana passada, a Primeira Turma concluiu as sustentações orais da acusação e das defesas.

O julgamento ocorre de forma presencial e será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, com sessões previstas para esta terça-feira, nos turnos da manhã e da tarde, e para a manhã de quarta-feira.