STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o último recurso que pedia a “revisão da vida toda” para aposentados do INSS. Por 7 votos a 1, a maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, Nunes Marques, considerando que o tema já foi amplamente debatido e negado pela Corte, o que encerra a possibilidade de novas apelações na Justiça.

O julgamento ocorreu no plenário virtual e quase foi reiniciado após um pedido de destaque do ministro Edson Fachin, que levaria o caso para o plenário físico. No entanto, Fachin retirou o pedido, validando o placar que derrotou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que tentava garantir o recálculo ao menos para quem processou o INSS entre 2019 e 2024.

Com a decisão, o STF põe fim definitivo à disputa jurídica. Embora o tribunal tivesse dado ganho de causa aos aposentados em 2022, a tese foi derrubada em 2024, quando a maioria validou as regras de transição que excluem as contribuições anteriores a 1994 do cálculo dos benefícios.