STF mantém prisões de generais e almirante após audiências de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) anexou aos processos de execução penal dos condenados do Núcleo 1 pela tentativa de golpe de Estado as atas das audiências de custódia realizadas nesta quarta-feira (26). Nos documentos, a juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho decidiu manter as prisões dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.

Durante as audiências, todos os réus relataram algum tipo de debilidade de saúde. O único pedido específico registrado foi da defesa do general Augusto Heleno, que reivindicou que o vídeo da sessão não fosse divulgado, alegando respeito ao direito de sigilo sobre informações médicas do cliente. As audiências ocorreram conforme o protocolo adotado para qualquer pessoa que entra no sistema prisional.

O procedimento tem o objetivo de avaliar a legalidade da prisão, as condições em que ocorreu e possíveis indícios de tortura ou maus-tratos.

Cabe ao juiz decidir pela manutenção da detenção ou pela aplicação de medidas alternativas, como monitoramento eletrônico. A audiência de custódia não discute culpa ou inocência, mas assegura os direitos fundamentais do preso após a detenção.