STF condena a 17 anos homem que invadiu plenário e sentou em cadeira de ministro no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar a 17 anos de prisão o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.  No dia dos ataques violentos às sedes dos Três Poderes em Brasília, o mecânico foi filmado, do lado de fora do Supremo, sentado em uma cadeira de ministro da Corte e insultando Moraes.

Morador de Penápolis, no interior de São Paulo, Fábio de Oliveira tem 45 anos de idade. Bolsonarista que insultou Alexandre de Moraes durante ataques ao STF é preso pela PF. Prevaleceu o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, favorável à punição. O magistrado propôs a pena de 17 anos por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada.

Moraes também sugeriu que ele fosse condenado a pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos, valor a ser quitado de forma conjunta com outros condenados pelo 8 de janeiro. "É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público", afirmou Moraes. Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas fixaram pena menores: Zanin sugeriu 15 anos; Fux, 11 anos e 6 meses. A ministra Cármen Lúcia não apresentou voto.