STF chega à sessão sobre relatório da PF que envolve Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão desta terça-feira sem uma definição sobre o rito e o quórum que serão adotados para analisar o relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A Corte também ainda discute nos bastidores se Moraes e o ministro André Mendonça poderão participar da sessão que deverá avaliar a regularidade do documento e a possibilidade de abertura de uma apuração.

O relatório da PF reúne 52 mensagens enviadas pelo empresário Daniel Vorcaro em conversas relacionadas a Moraes. O próprio ministro indicou, em discussões internas, que ainda não havia decidido se pediria para se manifestar ou se participaria da votação. Uma ala do STF avalia que a ausência de Moraes no plenário seria a alternativa mais adequada para evitar qualquer pressão sobre os demais ministros durante a análise do caso.

Ao mesmo tempo, ministros próximos a Moraes discutem a possibilidade de apresentar uma questão de ordem para questionar a participação de André Mendonça. A Procuradoria-Geral da República defendeu a nulidade do relatório e argumentou que Mendonça teria direcionado a obtenção de dados contra Moraes pela Polícia Federal sem consultar previamente a Presidência do Supremo. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso para a sessão e afirmou que, dependendo da decisão, poderá ser aplicado dispositivo do Código de Processo Civil relacionado ao impedimento do relator.

Outro ponto em discussão envolve a participação de outros ministros que aparecem, direta ou indiretamente, no material relacionado ao caso Master. Dias Toffoli deixou a relatoria após a PF apontar uma relação entre o ministro, uma empresa de sua família e Vorcaro. Já Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são citados em razão de possíveis referências a familiares. Os três negam qualquer irregularidade. Nos bastidores, também não estão descartados um pedido de vista ou o adiamento da análise. A sessão será transmitida pela TV Justiça, enquanto o acesso ao plenário será restrito.