STF analisa caso da morte de Rubens Paiva retratado em "Ainda Estou Aqui"

O filme "Ainda estou aqui", que venceu o Oscar neste domingo (2), narra a trajetória de Eunice Paiva, que dedicou 40 anos de sua vida à busca pela verdade sobre o desaparecimento de seu marido, o ex-deputado federal Rubens Paiva.

Na Justiça, o destino do processo que apura as circunstâncias da morte de Paiva está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá decidir se a ação contra os acusados de participação no crime deve ou não prosseguir

No dia 21 de fevereiro, a Corte decidiu, por unanimidade, que vai analisar a questão, além de outros dois processos envolvendo vítimas da ditadura. O ex-parlamentar Rubens Paiva foi assassinado em janeiro de 1971, durante a ditadura militar no Brasil. A ação penal, que chegou como recurso ao STF, começou na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com uma denúncia do Ministério Publico Federal contra militares por suspeita de participação no caso.

O grupo foi acusado dos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e quadrilha armada. O processo penal foi aberto, e a defesa dos militares recorreu às instâncias superiores para encerrar o caso, sob o argumento de que deveria ser aplicada a Lei da Anistia. Considerada constitucional pelo Supremo, a legislação de 1979 concedeu perdão a crimes políticos e delitos relacionados ocorridos durante a ditadura.  Filme que retrata caso do deputado Rubens Paiva ajudou a reabrir debate no STF. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o andamento do processo. O recurso que chegou ao Supremo é contra essa determinação.