Sobrado de Machado de Assis no Rio vira alvo de ação do MP para evitar degradação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu uma ação civil pública para conter a deterioração do sobrado localizado na Rua dos Andradas, 147, no centro da capital fluminense, onde o escritor Machado de Assis viveu entre 1869 e 1871. O imóvel, tombado por decreto municipal e reconhecido como Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), está sendo utilizado atualmente como estacionamento rotativo, segundo o órgão.

A iniciativa, conduzida pela Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, busca impedir novos danos e garantir a restauração integral da fachada, cobertura e volumetria do sobrado. “O objetivo é preservar o bem histórico e assegurar a sua recuperação”, informou o MPRJ. O processo cita a prefeitura do Rio de Janeiro e o atual proprietário do imóvel.

O caso será julgado pela 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital. O MP pediu que sejam adotadas medidas emergenciais de segurança, limpeza e conservação até a restauração completa. Em caso de descumprimento, a Promotoria requer multa diária de R$ 10 mil tanto para a prefeitura quanto para o dono do imóvel. O sobrado tem grande relevância cultural, já que Machado de Assis morou ali pouco antes de publicar seu primeiro romance, Ressurreição.