O prazo para as secretarias de Educação de todo o país participarem da seleção para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização terminaram nesta semana. As inscrições foram realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) com o login do respectivo articulador estaduais ou municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). O Compromisso com a Alfabetização realizado em regime de colaboração entre a União e as unidades da federação.
A Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. O principal objetivo do selo é atestar as boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.
O MEC avisa que este um reconhecimento simbólico concedido às gestões públicas da educação comprometidas com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.? Portanto, o selo não deve ser usado para promoção individual de gestores, adverte o MEC.
Copyright © 2021-2026. Onjornal - Todos os direitos reservados.