O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu que produtores e importadores de gás natural deverão reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5% ainda em 2026. A decisão busca equilibrar a viabilidade técnica com o estímulo ao mercado de biometano. Embora a Lei do Combustível do Futuro preveja uma redução mínima de 1%, o conselho optou por um percentual menor para garantir a previsibilidade regulatória e evitar custos excessivos ao setor neste momento.
Para acompanhar a evolução desse mercado, foi criada a Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o grupo terá a função de observar a oferta e demanda do produto, visando elevar a meta para 1% assim que o volume de produção nacional permitir. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também foi incumbida de garantir a transparência total dos dados do setor para subsidiar essas decisões estratégicas.
O biometano, que possui características semelhantes ao gás fóssil, é visto como o principal substituto sustentável. Atualmente, o Brasil possui 19 plantas produtoras autorizadas e outras 37 em fase de autorização, sinalizando um forte potencial de crescimento para a economia verde no país.
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