Setembro Verde: conheça novas Leis para inclusão de pessoas com deficiência no AM

Durante o mês de setembro, a campanha "Setembro Verde" chama a atenção para a inclusão social das pessoas com deficiência, em referência ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. No Amazonas, parlamentares da Assembleia Legislativa (Aleam) têm se destacado com iniciativas que promovem melhorias na qualidade de vida dessa população.

Uma das principais legislações recentes é a Lei Ordinária nº 6.327, sancionada em 27 de julho de 2023. Proposta pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e pela deputada Joana Darc (União Brasil), a lei institui a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo.

Outro projeto voltado à inclusão é o PL nº 1.078/2023, da deputada Débora Menezes (PL), que propõe a criação da "Semana do Futebol dos Amputados", a ser comemorada anualmente no dia 26 de agosto. Em linha com o tema da inclusão no esporte, a Lei Ordinária nº 6.405, sancionada em 18 de setembro de 2023, também de autoria da deputada Joana Darc, garante a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em "Corridas de Rua", com a criação de categorias específicas para esses atletas.