Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos será realizada no Brasil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre hoje (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto.

As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratam de quatro disputas.

Na terça-feira (23), ocorre a audiência sobre o caso que opõe os povos indígenas Tagaeri e Taromenane, que optaram pelo isolamento voluntário, contra o Estado do Equador. Ambos os povos indígenas acusam violações em seus territórios e agressões a seus recursos naturais e modos de vida.

Em 24 de agosto, o tema será o Caso Oliveira Fuentes vs. Peru. Trata-se do julgamento sobre um homossexual que foi alvo de atos de discriminação por sua orientação sexual em um supermercado. No dia 25 de agosto, será a vez do Caso Álvarez vs. Argentina, no qual se analisa a possível violação aos direitos humanos de um homem não teve garantido tempo suficiente para preparar sua defesa em um processo judicial.

Por fim, na sexta-feira, 26 de agosto, a CIDH se debruça sobre o Caso Garcia Rodríguez e Reyes Alzipar vs. México, no qual o Estado mexicano responde por possíveis violações ao devido processo legal, torturas e privação da liberdade de dois homens que ficaram mais de 17 anos presos preventivamente.

Todas as informações sobre o 150º Período Ordinário de Sessões da CIDH podem ser encontradas no portal sobre a vinda da Corte ao Brasil.