Sessão plenária especial: STF lembra dos avanços e conquistas nos direitos das mulheres

Nessa quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, em Sessão Plenária Especial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a igualdade de gênero é uma luta ainda inacabada, mas em que já foram conquistadas diversas vitórias. O ministro destacou que a Constituição Federal de 1988 foi responsável por grandes avanços, como a equiparação da união estável às unidades familiares, o fim da condição do homem como chefe da sociedade conjugal e a garantia do acesso da mulher ao mercado de trabalho.

Já a ministra Cármen Lúcia, única mulher na atual composição do Supremo, afirmou que, embora a Justiça seja representada por uma figura feminina, as mulheres continuam sendo desvalorizadas nos campos profissional, social e econômico, mesmo após 35 anos de vigência de uma Constituição que estabeleceu, expressamente, a igualdade entre homens e mulheres.

“Mesmo sendo obrigação atuar igualmente, as possibilidades desta construção conjunta muitas vezes nos é negada. Dizem que fomos silenciosas historicamente, mentira, nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas”, disse a ministra do supremo.

Cármen Lúcia também se manifestou sobre a questão da violência doméstica e lembrou que no Brasil, em 2023, foram notificados cerca de 1,7 mil feminicídios e outras 988 tentativas. Na ocasião, a ministra fez uma homenagem às advogadas, promotoras de justiça, procuradoras e especialmente às juízas que, segundo ela, muitas vezes não podem ter uma promoção porque, diferentemente dos homens, ficam impossibilitadas de se deslocarem de comarcas para não deixarem de cuidar dos filhos.

Fonte: STF