Sepror informa mais oito espécies de pescado em período de defeso no Amazonas

O período de defeso de oito espécies de pescado no Amazonas começa nesta sexta-feira (15) e vai até 15 de março de 2025, segundo informações da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Durante quatro meses a pesca é proibida, assim como a comercialização sem comprovação de que o produto foi pescado e armazenado antes. Está proibida a pesca de aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu, durante quatro meses, em obediência ao período anual de defeso das espécies. 

Ainda segundo a secretaria, os proprietários de frigoríficos que armazenam peixes dessas espécies devem apresentar declaração de estoque até o segundo dia útil após o início do Defeso, ou seja, até 19 de novembro de 2024. A declaração será recebida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para as espécies capararí e surubim, e pelo Ibama para as demais espécies, conforme previsto na Resolução nº 21, de 27 de outubro de 2015, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam). 

A pesca do pirarucu está sob proteção durante todo o ano. Para esta espécie só é permitida a pesca nas áreas manejadas, em municípios e comunidades específicas, desde que autorizada pelo Ibama, obedecendo quantidade e selo de identificação de origem de todos os indivíduos capturados. A captura só é permitida de 1º de junho a 30 de novembro, anualmente. O tambaqui está sob proteção do atual período de defeso desde 1º de outubro de 2024 até 31 de março de 2025.

Por Michele Silva