Senador Eduardo Braga terá papel central na votação do PL dos Minerais Críticos

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para relatar o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, está prevista para ser analisada pelo Senado durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional, entre 31 de agosto e 3 de setembro.

O projeto estabelece regras para pesquisa, extração, beneficiamento e industrialização de minerais considerados estratégicos para o Brasil, incluindo elementos de terras raras utilizados em setores como tecnologia, energia e veículos elétricos. A proposta também prevê incentivos fiscais e financeiros, certificação ambiental, rastreabilidade da produção e mecanismos para estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A escolha de Braga ocorreu após um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para acelerar a tramitação da matéria. O senador deverá buscar um acordo com os demais parlamentares para viabilizar a aprovação do texto, considerado prioritário pelo governo federal.