O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 2041/2025, que cria uma linha de crédito especial para a compra de motocicletas novas ou seminovas, voltada a profissionais autônomos e informais que atuam como mototaxistas e motofretistas.
A proposta tem como objetivo melhorar as condições de trabalho, reduzir acidentes, aumentar a eficiència no serviço e proteger os condutores e usuários. O projeto 2041/2025 visa garantir crédito facilitado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e um parcelamento de até 48 vezes com taxas acessiveis.
Com validade de 2 anos após a sanção da lei Esse projeto vai atender autónomos, informais, os que não possuem CNPJ ou registro ?? CadUnico. De acordo com Eduardo Braga, a iniciativa reconhece a importância desses trabalhadores na mobilidade urbana e na economia local Queremos promover a inclusão financeira e transformar a realidade de milhares de profissionais informais afirmou o senador.
O projeto está em tramitação e pode ser acompanhado pelos canais oficiais do Senado Federal e pelas redes sociais do parlamentar.
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