Senado vota PEC do fim da escala 6x1 na quarta-feira (14)

O Senado Federal prevê votar em primeiro turno, na quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a votação após sessões de discussão previstas para esta terça-feira (13) e amanhã (14).

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto está em análise no Plenário do Senado e tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo a Agência Senado, 36 emendas apresentadas à matéria foram rejeitadas pelo relator, mas novas sugestões ainda podem ser protocoladas.

Se aprovada em primeiro turno, a PEC deverá passar por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a aprovação exige o voto favorável de pelo menos três quintos dos senadores, em dois turnos de votação.