Senado vota criação de auxílio financeiro para jovem que realizar boas práticas ambientais

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Se aprovado na CE e não houver recurso para ir ao Plenário, o projeto seguirá para o exame da Câmara dos Deputados.

De acordo com o PL 3.097/2021, o Programa Agente Jovem Ambiental será limitado a participantes com idade entre 16 e 21 anos, com objetivo de auxiliar a Política Nacional de Meio Ambiente, engajando os jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas. O projeto também define que o poder público poderá futuramente incluir a concessão de auxílio financeiro para esses jovens.

De acordo com o texto, o programa usará os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) para: incentivar a participação de jovens em projetos socioambientais e de desenvolvimento sustentável em suas comunidades; promover a capacitação de competências e habilidades em políticas de desenvolvimento sustentável e de educação ambiental para que os jovens atuem em suas comunidades; e criar oportunidades de geração de renda e de melhoria de vida, com inclusão social, para os jovens participantes do programa.