Senado prevê a criação de delegacias especializadas na busca de desaparecidos

O Senado Federal analisao Projeto de Lei 5.952/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que propõe a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas em todo o país. A proposta altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para tornar os protocolos de investigação mais rígidos e eficientes. O texto aguarda despacho para as comissões temáticas da Casa, onde será debatido antes de seguir para votação.

A nova medida estabelece o fim do "tempo mínimo" para o início das investigações, exigindo que as autoridades façam o registro e comecem as buscas imediatamente após a notificação do sumiço. Além do rigor operacional, o projeto prevê a obrigatoriedade de assistência psicológica às famílias das vítimas e a divulgação ampla dos dados dos desaparecidos em espaços públicos de grande circulação, como frotas de ônibus, edifícios governamentais e plataformas digitais.

Segundo o senador Flávio Arns, a proposta nasceu de sugestões enviadas pelo grupo "Mães do Paraná", que busca aprimorar o acolhimento e a agilidade do serviço público em casos de desaparecimento. O parlamentar defende que a especialização das delegacias é um passo essencial para fortalecer o arcabouço jurídico de 2019, garantindo que as forças de segurança tenham recursos dedicados e protocolos humanos para lidar com o drama de milhares de famílias brasileiras.