Senado pode votar PEC de agentes de saúde e impacto chega a R$ 28 bilhões, em meio a impasse com governo

O Senado Federal pode colocar em votação nas próximas semanas a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria de agentes comunitários de saúde e pode gerar impacto mínimo de R$ 28 bilhões aos cofres da União. A estimativa foi apresentada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, com base em dados do Ministério da Previdência, enquanto projeções da Confederação Nacional de Municípios apontam impacto ainda maior, podendo chegar a cifras superiores.

Segundo o próprio Senado, o custo anual da proposta pode alcançar cerca de R$ 3 bilhões por ano, além de efeitos acumulados no médio prazo. A medida é considerada de forte impacto fiscal e tem apoio de 68 senadores, o que pressiona a presidência da Casa a levar o tema ao plenário, apesar das resistências do governo federal.

A discussão ocorre em meio a outras pautas sensíveis no Congresso, como propostas de pisos salariais e a PEC que trata da redução da jornada de trabalho. O avanço dessas matérias, somado ao calendário reduzido por recessos e sessões semipresenciais, pode dificultar votações de alto quórum e ampliar o impasse entre Legislativo e Executivo sobre o impacto das medidas nas contas públicas.