Senado marca votação da PEC que prevê fim da escala 6x1 para terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Pelo texto em tramitação, a jornada máxima de trabalho seria reduzida de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução salarial. A proposta também prevê regras de transição e permite ajustes para categorias que possuem jornadas diferenciadas.

A votação no Senado ainda precisa ocorrer em dois turnos. Para uma PEC ser aprovada na Casa, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se aprovada pelos senadores, a proposta seguirá a tramitação prevista para emendas à Constituição.