Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro

A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 10 de dezembro, conforme anunciaram  o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da CCJ, Otto Alencar. A leitura da mensagem de indicação ocorrerá em 3 de dezembro, com vista coletiva, e o senador Weverton (PDT-MA) será o relator.

Atual advogado-geral da União, Messias foi escolhido para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado. Para assumir o cargo, ele precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, no plenário do Senado, com ao menos 41 votos favoráveis. Com 45 anos, poderá permanecer no STF por cerca de 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75.

Natural do Recife, Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela UFPE e mestre e doutor pela UnB. Ele comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023 e atuou, no governo Dilma Rousseff, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.