Senado debate mudança histórica na jornada de trabalho; entenda o que está em jogo

O Senado Federal realizou, ontem (1º), uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A proposta, que ainda aguarda análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), provocou um amplo debate entre representantes do governo, empresários, parlamentares e centrais sindicais.

Durante a audiência, representantes dos setores do comércio, da indústria e dos transportes manifestaram preocupação com os impactos econômicos da medida, argumentando que a redução da jornada pode aumentar os custos das empresas e afetar a produtividade. Eles defenderam que mudanças nas jornadas de trabalho sejam negociadas diretamente entre empregadores e trabalhadores, sem a necessidade de alteração na Constituição.

Já integrantes do governo federal e representantes das centrais sindicais afirmaram que a proposta busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, garantindo mais tempo para descanso, convivência familiar, estudos e lazer. Segundo os defensores da PEC, os impactos econômicos seriam administráveis e semelhantes aos registrados em políticas de valorização do salário mínimo. Se aprovada pelo Congresso e promulgada, a proposta poderá representar uma das maiores mudanças nas regras da jornada de trabalho no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988.