O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 2688/2024, que propõe destinar a renda líquida de um concurso anual das loterias federais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas (Funcap). De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), a proposta estabelece que o repasse de valores de sorteios como Mega-Sena ou Quina ocorra por um período de quatro anos. O objetivo central é garantir recursos para ações de prevenção de desastres naturais e proteção da defesa civil em estados e municípios.

A proposta já recebeu o aval da Comissão de Infraestrutura e, em 2026, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Segundo o autor do projeto, a medida visa criar um fluxo constante de capital para investir em infraestruturas resilientes e sistemas de alerta. Atualmente, a arrecadação das loterias já financia áreas como cultura, segurança e esporte, mas o novo texto prioriza o fortalecimento do suporte técnico contra calamidades.

Caso seja aprovado na CAE, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. A iniciativa surge em um momento estratégico para mobilizar a sociedade em torno da prevenção e da solidariedade frente ao aumento de eventos climáticos extremos. Se convertido em lei, o mecanismo permitirá que gestores públicos tenham maior previsibilidade financeira para enfrentar situações de emergência e mitigar os impactos de tragédias ambientais no país.