Senado começa audiências públicas do Plano Nacional de Educação

O Senado dará início na próxima 4ª feira (24.abr) às audiências públicas para debater o PNE (Plano Nacional de Educação). A senadora professora Dorinha (União Brasil-GO) convidou educadores ligados à ONG (Organização Não Governamental) De Olho no Material Escolar.

Dentre os participantes estão Guiomar Namo de Mello, Diretora da Ebrap (Escola Brasileira de Professores), e Elizabeth Guedes, presidente da Anup (Associação Nacional das Universidades Privadas) e irmã do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.

O governo ainda não enviou o texto do PNE, deve fazer isso em junho. O Senado, no entanto, dará início aos debates. A preocupação de quem acompanha a discussão é haver pouco tempo de debate caso o Legislativo espere o Executivo. O plano tem de ser aprovado no 1º semestre deste ano.

PNE

O MEC (Ministério da Educação) informou em setembro de 2023 que encaminhará o projeto de Lei do novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034 no 1º semestre deste ano. A legislação em vigor determina que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional até junho.

Fonte: Poder360