Senado avança com proposta que reduz jornada de trabalho da enfermagem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), a proposta que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem de 44 para 36 horas semanais. A medida, que mantém o piso salarial da categoria, segue agora para análise do plenário da Casa.

A proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), estabelece ainda que o reajuste anual do piso não poderá ser inferior à inflação acumulada, garantindo a preservação do poder de compra dos profissionais. A mudança contempla enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

A redução da jornada é defendida como forma de melhorar as condições de trabalho da categoria, considerada uma das mais expostas a atividades desgastantes. Por outro lado, o avanço da proposta levanta preocupação sobre possíveis impactos financeiros para estados, municípios e unidades de saúde, que poderão precisar ampliar equipes para cobrir as escalas.