Senado avança com projeto de biometria para mães e recém-nascidos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.447/2026, que prevê a identificação biométrica obrigatória de mães e recém-nascidos ainda na sala de parto ou logo após o nascimento. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança nas maternidades e prevenir casos de troca, roubo, adoções irregulares e tráfico de bebês.

Pelo texto, deverão ser registradas as impressões digitais da mãe e as impressões dos pés do recém-nascido. Os dados serão vinculados individualmente e incluídos na Declaração de Nascido Vivo, permitindo a identificação rastreável entre mãe e bebê. A relatora, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), defendeu a medida como forma de garantir a autenticidade da identificação e a integridade das informações registradas.

A proposta ainda passará por um turno suplementar de votação na CCJ. Se aprovada, poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.