Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni

O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos que em alguns casos são de até 99% do valor. A outra é a MP 1.075/2021, que permite aos alunos de escolas particulares participarem do Programa Universidade para Todos (Prouni), mesmo que não tenham sido bolsistas.

Com a pandemia, agravou-se o endividamento de alunos que dependem de financiamentos governamentais. Estima-se que o valor total das dívidas com o Fies seja de aproximadamente R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos no Fies de mais de 90 dias. Levando em conta essa situação, chegou-se a suspender por algum tempo as obrigações financeiras com esse fundo (Lei 14.024, de 9 de julho de 2020).

Para tentar reduzir a inadimplência, o governo federal editou em dezembro a MP 1.090/2021. Essa medida provisória ofereceu desconto de 12% no pagamento à vista para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da MP. Também permitiu que as dívidas fossem parceladas em 150 meses, com perdão de juros e multas.

Após passar na Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em maio, na forma do relatório apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Antes da MP 1.075/2021, só podiam ser beneficiados pelo Prouni os alunos que haviam feito o ensino médio em escolas públicas ou em escolas privadas com bolsa integral. Com essa medida provisória, também podem se beneficiar do programa os alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas ou que tenham tido bolsas parciais