Senado aprova projeto para ampliar acesso à internet em escolas públicas

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado aprovou um projeto que prevê a expansão da internet banda larga em escolas públicas por meio de contrapartidas exigidas de empresas do setor de telecomunicações. A proposta determina que novas autorizações e renovações para prestação de serviços móveis possam incluir compromissos de instalação e manutenção de conexões em unidades de ensino da rede pública.

O texto, de autoria do senador Flávio Arns, recebeu alterações da relatora, Daniella Ribeiro, que retirou a previsão de benefícios tributários às empresas participantes. A definição dos investimentos e das áreas atendidas ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações.

A proposta busca fortalecer a conectividade nas escolas de educação básica e reduzir desigualdades no acesso à tecnologia. Como tramita em caráter terminativo, o projeto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.