Senado aprova programa nacional de vacinação nas escolas públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (22), por votação simbólica, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, um desafio crescente nos últimos anos.

De acordo com a nova legislação, todas as escolas públicas, ou instituições que recebem recursos públicos, deverão abrir suas portas para equipes de saúde realizarem a vacinação dos alunos. Escolas privadas também poderão aderir ao programa, bastando manifestar interesse ao sistema de saúde local.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou a urgência da medida devido à significativa queda na cobertura vacinal infantil no Brasil. “A vacinação infantil no país sofreu uma queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, alertou Castro, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa prevê que as equipes de saúde locais visitem as escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo todas as vacinas recomendadas para cada faixa etária. As datas das campanhas de vacinação nas escolas serão divulgadas com antecedência para garantir que os pais e responsáveis possam se preparar adequadamente.