Senado aprova política para incentivar fabricação de motores no Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10/11), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM). De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o PL 4.621/2024 tem como objetivo ampliar a produção nacional, reduzir a dependência de produtos importados e fortalecer a indústria brasileira. A proposta recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), com alterações no texto.

Entre as medidas previstas estão a criação de linhas de financiamento para fabricantes de motores e componentes, incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica e parcerias com universidades e centros de pesquisa. O projeto também contempla o desenvolvimento de motores elétricos, híbridos e movidos a combustíveis de baixo carbono, além de programas de qualificação profissional para trabalhadores do setor industrial.

A proposta busca fortalecer diferentes cadeias produtivas, incluindo os setores automotivo, agrícola, naval e energético, além de estimular a instalação de fábricas em regiões menos industrializadas. Entre os objetivos também está o apoio à geração de empregos qualificados e ao desenvolvimento regional. Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.