Senado aprova mudanças que podem transformar a vida dos trabalhadores brasileiros; entenda

O Senado Federal aprovou, no primeiro semestre de 2026, uma série de propostas que ampliam direitos trabalhistas, facilitam o acesso ao mercado de trabalho e fortalecem a proteção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Entre as medidas está a ampliação da licença-paternidade, que passará dos atuais cinco dias para até 20 dias de forma gradual até 2029, conforme a Lei nº 15.371/2026.

A nova regra garante o benefício em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para adoção, sem prejuízo do emprego e do salário. O texto também amplia o período de afastamento em situações específicas, como parto antecipado, internação da mãe ou do recém-nascido, falecimento da mãe e nascimento ou adoção de crianças e adolescentes com deficiência.

Além disso, os senadores aprovaram medidas voltadas à proteção de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, apoio às mulheres artesãs e melhorias nas condições de trabalho de motoristas profissionais. As propostas seguem em diferentes etapas de tramitação, com algumas já transformadas em lei e outras aguardando análise da Câmara dos Deputados ou sanção presidencial.