Senado aprova lei para identificação de deficiências visuais com bengalas coloridas

O Senado aprovou, em plenário, o projeto de lei que estabelece o uso de bengalas de cores diferentes para identificar os graus de deficiência visual dos usuários. A iniciativa visa aprimorar o direcionamento dos auxílios às pessoas com deficiência visual e combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.

De acordo com o projeto, pessoas cegas utilizarão bengalas brancas, aquelas com baixa visão ou visão subnormal usarão bengalas verdes, e pessoas surdocegas terão bengalas vermelhas e brancas. A proposta também determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na cor solicitada, conforme a necessidade do usuário.

A avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira será biopsicossocial, realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.