Senado analisa programa nacional de academias gratuitas para combater sedentarismo

O Senado Federal analisa um projeto de lei, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que cria o Programa Nacional de Academias Públicas (Pronap). A proposta visa combater o sedentarismo, a obesidade e doenças crônicas ao oferecer espaços gratuitos e adequados para atividades físicas em todo o país. O programa prevê que a União forneça apoio técnico e financeiro para a instalação e manutenção dessas estruturas, que devem contar com acessibilidade e supervisão de profissionais habilitados.

As diretrizes do projeto estabelecem que as academias sejam instaladas preferencialmente em locais cobertos e incluam modalidades específicas para idosos, crianças e adolescentes. Para viabilizar a execução, a União poderá firmar convênios com estados, municípios, o Sistema S e empresas privadas. O apoio federal abrangerá desde o repasse de verbas e doação de equipamentos até o fornecimento de projetos arquitetônicos padronizados e a capacitação de gestores locais.

O financiamento do Pronap será composto por recursos do orçamento federal, emendas parlamentares e incentivos fiscais voltados ao esporte e à saúde, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na justificativa da proposta, o autor defende que o investimento em prevenção é uma estratégia eficaz para reduzir a sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS) e os custos públicos futuros. O projeto segue em tramitação nas comissões do Senado para análise técnica e orçamentária em 2026.