Senado analisa dar indenização mensal e vitalícia para vítimas do vírus da Zika

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar, hoje (09), um projeto de lei que prevê R$ 50 mil de indenização mensal e vitalícia por dano moral para pessoas com deficiência permanente devido à microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré, associadas à infecção pelo vírus da zika. Além disso, a matéria também estabelece uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus, o maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A proposta foi negociada por líderes partidários e, segundo o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), há recursos para o pagamento da indenização e pensão para cerca de 1.800 crianças afetadas pelo zika vírus. O surto de zika foi registrado entre abril de 2015 e novembro de 2016.

“Nós estamos falando aqui de um problema pontual, que não é igual a qualquer outro assunto relacionado à pessoa com deficiência, porque aqui houve uma omissão direta do Estado, e essa omissão foi o que causou o problema nas crianças, que é um problema eterno, que pode, sim, ser amenizado, que pode, sim, ser colocado em uma situação de trazer qualidade de vida para essas crianças”, afirmou.