Seminário internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM ultrapassa 300 inscritos

O Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já soma 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e é promovido pela Presidência e pela Ouvidoria da Corte, em comemoração aos 20 anos da Ouvidoria do Tribunal.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a grande adesão reforça a relevância do tema. “O interesse demonstrado reforça a importância de discutir direitos fundamentais e segurança jurídica em um espaço plural, que contribui para a formação cidadã”, afirmou. Idealizado pela Ouvidoria, o seminário terá como palestra de abertura a exposição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que abordará o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”.

A programação contará ainda com juristas nacionais e internacionais, como Francesco Viganò, da Corte Constitucional Italiana; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca; André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP. Voltado a servidores, jurisdicionados, estudantes e demais interessados, o evento terá cinco horas de atividades e é fruto da cooperação entre o TCE-AM e a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). As inscrições são gratuitas e seguem abertas pelo portal da Escola de Contas Públicas, enquanto houver vagas.