Semana da saúde: Aleam promove dia de debate sobre projetos voltados para a saúde

Em comemoração ao Dia Nacional da Saúde, celebrado ontem, em 5 de agosto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destacou sua dedicação ao fortalecimento da saúde pública no estado. A data, oficializada em 1967 pela Lei nº 5.352, homenageia o médico sanitarista Oswaldo Cruz, um dos grandes nomes da história do Brasil, conhecido por sua luta contra epidemias de peste, febre amarela e varíola no final do século XIX e início do século XX.

Nesta data especial, a Aleam refletiu o espírito de Oswaldo Cruz ao avançar com diversos Projetos de Lei (PL) voltados à saúde. Entre os destaques, está o PL nº 97/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que visa proibir operadoras de planos de saúde de recusarem a contratação por consumidores negativados nos órgãos de proteção ao crédito. A proposta busca ampliar o acesso à saúde, independentemente da situação financeira dos cidadãos.

Além disso, o deputado Thiago Abrahim (UB) apresentou dois projetos que reforçam o cuidado com a saúde sexual e reprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL nº 337/2024, por exemplo, estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua no Amazonas, visando garantir atendimento adequado a essa população.