Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência ontem (12) na Comissão de Infraestrutura (CI) sobre a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá. Após recente negativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para liberação de prospecção em lotes na costa amapaense, a ministra enfatizou que a decisão, a qual apontou inconsistências do estudo de impacto ambiental no pedido da Petrobras, foi técnica e não política.
“O presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos, porque em um governo republicano, é isso que se faz. Como acontecia antes? Os técnicos diziam uma coisa, o presidente do Ibama e o ministro diziam outra: foi o que aconteceu nos últimos quatro anos. Mas não foi a primeira vez que essa licença foi negada: também em 2018, no governo do presidente Temer, foi negada, ainda que não para a Petrobras”, disse Marina Silva.
O requerimento para a audiência foi apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), que cobrou explicações sobre o porquê de não ser autorizada a prospecção de petróleo na costa do estado do Amapá, lembrando que "o petróleo tem de cumprir sua função social". Ele ressaltou a penúria econômica da maior parte da população de 877 mil habitantes, lembrando que não há a devida compensação pela preservação ambiental. Barreto sublinhou que a bancada do Amapá é unânime na defesa da prospecção na costa do estado.
Fonte: Agência Senado
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