Sefaz reúne setor produtivo e discute nova etapa da reforma tributária

O Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) do Governo do Amazonas reuniu nesta quinta-feira (8), representantes de empresas e entidades de classe do setor produtivo para discutir o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS.

Após sucessivas vitórias na luta pela preservação das vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Emenda Constitucional (132/2023) e no primeiro Projeto de Regulamentação da Reforma (PLP 68/2024), as atenções se voltam para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024.

Abrindo a reunião, o secretário da Fazenda Alex del Giglio agradeceu e destacou a importância da presença e participação de empresários e representantes das entidades de classe nas discussões em torno da reforma tributária, assim como na elaboração das estratégias dos setores privados e públicos frente aos desafios do Amazonas diante das novas regras.

O presidente do Sinduscon, Frank Souza, destacou a importância do diálogo entre o setor privado e o público com vistas à preservação do modelo econômico do Amazonas. Participaram da discussão, além do secretário da Fazenda, Alex del Giglio, o secretário executivo de Receita da Sefaz, Dario Paim, e a chefe da consultoria técnico-legislativa Tatianne Assayag, representando o chefe da Casa Civil, Flávio Antony.

Na plateia, estiveram presentes representantes de empresas de diversos setores produtivos, além de entidades de classe como a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM).