Sefaz-AM descredencia 626 empresas por sonegação de impostos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) intensificou, em 2024, o controle sobre a emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA), detectando irregularidades que causaram prejuízos estimados em R$ 70 milhões. Após análises rigorosas, 626 empresas foram descredenciadas por não recolherem impostos devidos e praticarem “maquiagem fiscal”, estratégia usada para simular a compra de insumos isentos de tributação, mas que, na verdade, eram mercadorias prontas para revenda.

Entre os setores mais afetados estão empresas de ferro e aço, que utilizavam dados falsos para evitar o ICMS, e indústrias alimentícias instaladas em supermercados, que compravam produtos para revenda direta.

Como parte da resposta, a Sefaz-AM implantará novos critérios de parametrização para a emissão de autodeclarações, priorizando empresas que cumprem a legislação. As ações visam combater a concorrência desleal, beneficiar pequenos negócios e reforçar a fiscalização tributária no estado. Os contribuintes ainda terão 90 dias para justificar os lançamentos irregulares ou serão inscritos na Dívida Ativa.

Por Michele Silva