Sancionado crédito de R$ 300 milhões para conceder auxílio gás neste ano

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.263/21, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para conceder o auxílio Gás dos Brasileiros ainda neste ano. A expectativa é atender 5,531 milhões de famílias.

Para o ano que vem, o projeto de lei orçamentária (PLN 19/21) destina R$ 1,912 bilhão, que deve ser suficiente para beneficiar o mesmo número de famílias. Ainda assim, o relator do auxílio gás (PL 1374/21), deputado Christino Aureo (PP-RJ), espera a ampliação dos recursos para beneficiar até 10 milhões de famílias ainda em 2022.

O governo declarou que vai admitir a entrada gradativa de mais famílias até que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do programa social Auxílio Brasil serão atendidos.

O auxílio Gás dos Brasileiros (Lei 14.237/21) é concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de no mínimo a metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de GLP.

Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48, neste ano, e R$ 112,48, no ano que vem. Com isso, o benefício em 2022 deve ser de R$ 56.